Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.021, de 05/07/2021 - DOU 17/08/2021
Solução de consulta trata sobre situações de incidência de IRRF em auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo COCAD nº 07, de 04/08/2021 - DOU 16/08/2021
Dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir
Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10.004, de 13/08/2021 - DOU 16/08/2021
RFB esclarece sobre obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades auxiliares
Portaria MC nº 656, de 11/08/2021 - DOU 13/08/2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques da prorrogação do auxílio emergencial 2021, instituído pelo Decreto nº 10.740, de 05 de julho de 2021.
Ato Declaratório CONFAZ nº 17, de 12/08/2021 - DOU 13/08/2021
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 28/07/2021.
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.024, de 10/08/2021 - DOU 13/08/2021
Revenda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa
Portaria MTP nº 43, de 12/08/2021 - DOU 13/08/2021
Pecúlio e Salário-de-Contribuição - Reajuste - Agosto de 2021
Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12/08/2021 - DOU 13/08/2021 - Edição Extra
Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).