Convênio ICMS Nº 166, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera o Convênio ICMS nº 133/21, que alterava isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS Nº 165, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera o Convênio ICMS nº 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
Ajuste SINIEF nº 39, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Ajuste SINIEF nº 38, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Ajuste SINIEF nº 37, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 05/21, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.
Ajuste SINIEF nº 36, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de mineração.
Ajuste SINIEF nº 33, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Institui registro de confirmação do serviço de transporte no MDF-e
Ajuste SINIEF nº 30, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Dispõe sobre emissão da NF3e com alteração, eliminação ou acréscimo de itens