Solução de Consulta nº 4.027 - SRRF04/DISIT, de 04/10/2021 - DOU 06/10/2021
IRPF - apuração de ganho de capital sobre a alienação de Unidades Transmissão de Direito de Construir
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 7.259, de 15/09/2021 - DOU 06/10/2021
PIS/COFINS - dispêndios incorridos com a aquisição de vale-transporte para a mão-de-obra empregada
Convênio ICMS nº 158, de 01/10/2021 - DOU 06/10/2021
Altera o Convênio ICMS nº 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos
Resolução CFT nº 153, de 05/10/2021 - DOU de 06/10/2021
Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2022.
Resolução COFFITO nº 537, de 27/09/2021 - DOU 06/10/2021
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2017.
Decreto nº 4.087, de 05/10/2021 - DOM Goiânia 05/10/2021
Declara ponto facultativo o dia 11/10/2021 no âmbito da administração pública municipal
Ato CN nº 67, de 01/10/2021 - DOU 04/10/2021
Prorroga a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 10, do mesmo mês e ano, que ''Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências'', pelo período de sessenta dias.
Resolução CAU/BR nº 208, de 27/08/2021 - DOU 04/10/2021
Altera o art. 96 da Resolução CAU/BR nº 198, de 2020, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente e dá outras providências.