Portaria MTP nº 423, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 17 - Ergonomia.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTP nº 425, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.
Portaria MTP nº 426, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Aprova o Anexo I - Vibração e o Anexo III - Calor, da Norma Regulamentadora nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais e Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
Portaria MTP nº 427, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Aprova o Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
Portaria Conjunta MC/MTP/INSS nº 13, de 07/10/2021 - DOU 08/10/2021
Portaria Conjunta MC/MTP/INSS nº 13, de 07/10/2021 - DOU 08/10/2021
Portaria MTP nº 428, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Altera o Anexo III - Meios de Acesso a Máquinas e Equipamentos - da Norma Regulamentadora nº 12, aprovada pela Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de 2019.
Portaria Conjunta MC/MTP/INSS nº 14, de 07/10/2021 - DOU 08/10/2021
Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Portaria ME nº 11.923 de 06/10/2021 - DOU 07/10/2021
Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.