Ajuste SINIEF nº 29, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal no segmento de rochas ornamentais.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 28, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera disposições de escrituração de CT-e OS cancelados
Ajuste SINIEF nº 27, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Dispõe sobre os procedimentos para adquirentes de bens sujeitos Repetro-SPED ou Repetro-Industrialização.
Ajuste SINIEF nº 35, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Dispensa emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte interna para devolução, recebimento e armazenagem de resíduos sólidos
Ajuste SINIEF nº 25, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera cronograma após implantação do sistema simplificado para a escrituração do Bloco K
Ajuste SINIEF nº 34, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Altera disposições de escrituração de NFC-e canceladas
Lei nº 10.687, de 08/10/2021 - DOM Goiânia 08/10/2021
Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e similares.
Portaria MTP nº 422, de 07/10/2021 – DOU 08/10/2021
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.