Ato Declaratório Executivo COFIS nº 94, de 26/11/2021 - DOU 30/11/2021
Dispõe sobre o leiaute do programa da Dirf 2022.
Dispõe sobre o leiaute do programa da Dirf 2022.
Aprova o CTA 32, que dispõe sobre procedimentos de auditoria a serem considerados no processo de auditoria das Demonstrações Contábeis dos Fundos de Investimento.
RFB esclarece sobre tributação no lucro presumido na atividade imobiliária
Altera o caput dos artigos 1º e 2º e o inciso VII do artigo 3º da Resolução 89, de 06 de dezembro de 2019, e inclui o artigo 7º-A na mesma Resolução.
Altera o valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo ''ARROZ''
Dispõe sobre os leiautes da EFD-Reinf a partir de 01/2023
Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional - MOFEP.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS