Decreto nº 9.996, de 02/12/2021 - DOE GO 03/12/2021 - Suplemento DOE GO 02/12/2021
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 – RCTE/GO
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFC nº 1.637, de 07/10/2021 - DOU de 03/12/2021
Dispõe sobre a emissão da Certidão de Habilitação Profissional e Certidão Negativa de Débitos.
Lei nº 14.257, de 01/12/2021 - DOU 02/12/2021
Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) e crédito presumido para instituições financeiras
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 91, de 22/11/2021 - DOU 02/12/2021
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2022)
Instrução Normativa nº 1.508/21-GSE, de 30/11/2021 - DOE GO 02/12/2021
Altera os prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.
Lei nº 21.188, de 30/11/2021 - DOE GO 01/12/2021
Institui medidas de negociação de débitos relacionados a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR
Decreto nº 9.992, de 30/11/2021 - DOE GO 01/12/2021 - Suplemento DOE GO 30/11/2021
Altera o Anexo VIII do RCTE em tópicos referentes a combustível e lubrificante
Decreto Legislativo nº 30, de 11/11/2021 - DOM Goiânia 01/12/2021
Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 os efeitos do Decreto nº 799/ 2020, que reconheceu o estado de calamidade pública