Solução de consulta DISIT/SRRF04 nº 4.033, de 18/11/2021- DOU 19/11/2021
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 21.164, de 19/11/2021 - DOE GO - Suplemento 19/11/2021
Dispõe sobre a comercialização e distribuição de produtos ópticos no varejo no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.
Lei nº 10.701, de 19/11/2021 - DOM Goiânia - Suplemento 19/11/2021
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em despejos, desocupações ou remoções forçadas conforme especifica.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 90, de 16/11/2021 - DOU 18/11/2021
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2022.
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.030, de 11/11/2021 - DOU 18/11/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR ADAPTADO. SOFTWARE CUSTOMIZED. PERCENTUAL APLICÁVEL. ATIVIDADES DIVERSIFICADAS. SUPORTE TÉCNICO.
Portaria INSS nº 1.380, de 16/11/2021 - DOU 18/11/2021
INSS dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e de renda quando a conclusão da avaliação médica for pela inexistência de impedimento de longo prazo nos requerimentos de benefícios assistenciais de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Ato CN nº 80, de 17/11/2021 - DOU 18/11/2021
Medida Provisória nº 1.071/2021 que reduz as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes na importação do milho, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
Ajuste SINIEF nº 40, de 01/10/2021 - DOU 18/11/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 2/03, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados em relação às doações de mercadorias e de prestações de serviço de transportes alcançadas pelo benefício prevista no Convênio ICMS nº 18/03.