Ajuste SINIEF nº 41, de 11/11/2021 - DOU 18/11/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 2/2009 , que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB n° 2.048, de 12/11/2021 - DOU 16/11/2021
Altera a Instrução Normativa RFB n° 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Instrução Normativa SIF n° 028, de 12/11/2021 - DOE GO 16/11/2021
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Portaria SE/MTP nº 716, de 11/11/2021 - DOU 16/11/2021
Estabelece, para o mês de Novembro de 2021, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
Portaria RFB n° 082, de 11/11/2021 - DOU 11/11/2021 - Edição Extra
Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) relativa ao período de apuração outubro de 2021.
Instrução Normativa RFB nº 2.046, de 11/11/2021 - DOU 12/11/2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Lei nº 10.697, de 11/11/2021 - DOM Goiânia de 12/11/2021
Define como essencial a atividade desempenhada por lanchonetes, pit-dogs e afins e autoriza a respectiva abertura e funcionamento.
Instrução Normativa MTP nº 2, de 08/11/2021 - DOU 12/11/2021 - RET. DOU 07/12/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.