Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 06/12/2021 - DOU 08/12/2021
Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria RFB nº 90, de 06/12/2021 - DOU 08/12/2021
Disciplina o atendimento realizado por meio do Chat RFB.
Portaria COFIS nº 42, de 01/12/2021 - DOU 07/12/2021
Inclui o serviço “Obter Registro Especial de Controle de Papel Imune” nos processos digitais
Retificação - Instrução Normativa MTP nº 2, de 08/11/2021 - DOU 12/11/2021 - Ret. DOU 07/12/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho nas situações elencadas.
Retificação - Portaria MTP nº 667, de 08/11/2021 - DOU de 11/11/2021 - Ret. DOU de 07/12/2021
Retificação da Portaria nº 667/2021 que dispõe sobre normas e processos Administrativos de auto de infração correspondentes a FGTS e Contribuição Social.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 92, de 01/12/2021 - DOU 07/12/2021
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.7.
Solução de Consulta nº 7.267, de 03/11/2021 - DOU 06/12/2021
RFB esclarece sobre possibilidade de exploração de atividade econômica e imunidade religiosa.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC PA 02, de 18/11/2021 - DOU 06/12/2021
Aprova a NBC PA 02 sobre revisão de qualidade do trabalho