Instrução Normativa INSS nº 126, de 19/11/2021 - DOU 22/11/2021
Revoga a Instrução Normativa nº 74, de 11 de junho de 2002.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria INSS nº 1.382, de 19/11/2021 - DOU 22/11/2021
Dispõe sobre as alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, quanto aos efeitos das contribuições recolhidas em atraso, após o fato gerador, e quanto aos recolhimentos dos períodos de empregado doméstico.
Resolução CC/FGTS nº 1.018, de 18/11/2021 - DOU 22/11/2021
Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador do FGTS já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, e dá outras providências.
Solução de Consulta SRRF04 nº 4.031, de 16/11/2021 - DOU 19/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS GIIL-RAT. ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE. CNAE.
Portaria INSS nº 949, de 18/11/2021 - DOU 19/11/2021
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
Portaria SEDEC n° 121, de 18/112021- DOM Goiânia 19/11/2021
Autoriza o funcionamento da Feira Hippie às sextas-feiras até o dia 31 de dezembro de 2021.
Instrução Normativa SIF n° 029, de 17/11/2021 - DOE GO 19/11/2021
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Convênio ICMS nº 199, de 18/11/2021 - DOU 19/11/2021
Dispõe sobre a adesão dos Estados de Goiás e Rio Grande do Norte e altera o Convênio ICMS nº 27/06, que autoriza os Estados que identifica e o Distrito Federal a conceder crédito outorgado do ICMS correspondente ao valor do ICMS destinado pelos seus respectivos contribuintes a projetos culturais credenciados pelas respectivas Secretarias de Cultura.