Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TA 220, de 18/11/2021 - DOU 06/12/2021
Dá nova redação à NBC TA 220 (R2), que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 031/2021 – SIF, 02/12/2021 - DOE GO 06/12/2021
Altera a Instrução Normativa nº 002/19-SIF para efeito de base de cálculo do ICMS referente ao grupo que especifica.
Resolução nº 50/CRPS, de 30/09/2021 - DOU 06/12/2021
Conselho Pleno uniformiza a jurisprudência administrativa previdenciária e assistencial do CRPS
Resolução nº 33/CRPS, de 26/03/2021 - DOU 06/12/2021
Conselho Pleno uniformiza a jurisprudência administrativa previdenciária e assistencial do CRPS
Lei nº 14.258, de 03/12/2021 - DOU 06/12/2021
Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor.
Solução de Consulta nº 7.270, de 16/11/2021 - DOU 06/12/2021
RFB esclarece sobre receitas derivadas das atividades próprias e caráter contraprestacional em associações civis
Solução de Consulta nº 7.271, de 30/11/2021 - DOU 06/12/2021
RFB dispõe sobre a atividade cumulativa de PIS e COFIS para desenvolvimento e licenciamento de software
Resolução nº 35/CRPS, de 30/04/2021 - DOU 06/12/2021
Conselho Pleno uniformiza a jurisprudência administrativa previdenciária e assistencial do CRPS