Ato Declaratório Executivo CODAR nº 1, de 07/02/2022 - DOU 10/02/2022
Dispõe sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente aptos a receber doações por meio da DIRPF
Dispõe sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente aptos a receber doações por meio da DIRPF
Ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval
Dispõe sobre PROTEGE para industriais do setor alcooleiro que migrarem para o PROGOIÁS
Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE
Altera disposições sobre o ITCD no Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
Súmula dispõe sobre correção monetária e dos juros para o o crédito tributário lançado de ofício
Divulga a publicação da versão 14 do Manual de Orientações Regularidade Empregador.
Institui, em âmbito nacional, a realização da Avaliação Social da Pessoa com Deficiência - Remota.