Decreto nº 598, de 17/02/2022 - DOM Goiânia 18/02/2022 - Retificação – Suplemento dia 18/02
Retifica a proibição de festejos de carnaval para logradouros públicos em Goiânia
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisNorma Brasileira de Contabilidade, CTO 05 (R2), de 10/02/2022 - DOU 21/02/2022
Orientação aos auditores independentes para o trabalho de asseguração razoável sobre o Relatório Demonstrativo Anual (RDA)
Emenda Constitucional nº 116, DOU 18/02/2022
Dispõe sobre não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades sejam apenas locatárias do bem imóvel
Portaria MTP nº 334, de 17/02/2022 - DOU 18/02/2022
Estabelece diretrizes sobre a emissão do PPP em meio eletrônico.
Instrução Normativa RFB nº 2.064, de 17/02/2022 - DOU 18/02/2022
Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro
Portaria RFB nº 143, de 11/02/2022 - DOU 18/02/2022
Estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto.
Decreto nº 598, de 17/02/2022 - DOM Goiânia 18/02/2022
Veda realização de festejos relativos ao Carnaval e dispõe regras para atividades econômicas como medidas de enfrentamento da pandemia
Instrução Normativa nº 195/22-SRE, de 16/02/2022 - DOE GO 17/02/2022
Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos e publica a tabela com o valor médio de mercado