Resolução COFEN nº 685, de 19/01/2022 - DOU 02/02/2022
Institui a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica nos Serviços de Enfermagem prestados de forma autônoma e/ou liberal.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisRetificação - Decisão COFEN nº 9, de 27/01/2022 - DOU 31/01/2022 - Ret. DOU 02/02/2022
Suspende por 60 (sessenta) dias todos os prazos processuais previstos no Código de Processo ÉticoDisciplinar da Enfermagem
Medida Provisória nº 1.099, de 28/01/2022 - DOU - Edição Extra 28/01/2022
Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 28/01/2022 - DOU 31/01/2022
Receita Federal altera o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 1/2022 que dispõe sobre procedimentos a serem observados no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) pelos órgãos e entidades da Administração Pública.
Solução de Consulta COSIT nº 2, de 24/01/2022 - DOU 31/01/2022
RFB esclarece sobre IRRF e rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior
Instrução Normativa RFB nº 2.063, de 27/01/2022 - DOU 31/01/2022
Disciplina procedimentos dos parcelamentos em até 60 meses no âmbito da RFB (simplificado/ordinário)
Decreto nº 246, de 28/01/2022 - DOM Goiânia 31/01/2022
Institui o Programa Municipal Moradia Goianiense
Instrução Normativa nº 01, de 27/01/2022 - DOM Goiânia 31/01/2022
Dispõe sobre a apresentação da DECRED pelas administradoras de cartões de crédito