Portaria PRES/INSS nº 1.411, de 03/02/2022 - DOU 07/02/2022
Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 002/2022 - SIF, de 03/02/2022 - DOE GO 07/02/2022
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº 1.518/2022-GSE, de 03/02/2022 - DOE GO 07/02/2022
Estabelece a Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais para preenchimento de NF-e e NFC-e
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 4, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Aprova a versão 3.6 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF).
Portaria MTP nº 1.411, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Assunto: INSS disciplina o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP , considerando a partir do início da obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial trazendo informações prévias à implantação em meio digital
Resolução COFEN n° 688, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Normatiza a implementação de diretrizes assistenciais e a administração de medicamentos para a equipe de enfermagem que atua na modalidade Suporte Básico de Vida e reconhece o Suporte Intermediário de Vida em serviços públicos e privados.
Resolução COFEN nº 687, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Autoriza, excepcionalmente, os Conselhos Regionais de Enfermagem dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará e Tocantins a concederem isenção da anuidade do exercício de 2022 aos profissionais atingidos pelas enchentes cujos municípios onde residam tenham decretado, oficialmente, estado de emergência, e dá outras providências.
Resolução COFEN nº 689, de 03/02/2022 - DOU 04/02/2022
Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no cumprimento de prescrições a distância, através de meios eletrônicos.