Portaria MTP nº 91, de 18/01/2022 - DOU 28/01/2022
Altera o Anexo I da Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CD/ANPD nº 2, de 27/01/2022 - DOU 28/01/2022
Aprova o Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte
Protocolo ICMS nº 2, de 27/01/2022 - DOU 28/01/2022
Dispõe sobre a remessa de soja em grão de Goiás para industrialização, por encomenda, em Minas Gerais com suspensão do ICMS
Convênio ICMS nº 1, de 27/01/2022 - DOU 28/01/2022
MVA ou PMPF até 31/03/2022 para combustíveis serão os constantes no Ato COTEPE vigente em 11/2021
Resolução CFT nº 174, de 25/01/2022 - DOU 26/01/2022
Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Aviônicos e dá outras providências.
Resolução CFT nº 170, de 25/01/2022 - DOU 26/01/2022
Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Aquaviário, e dá outras providências.
Portaria MTP nº 90, de 18/01/2022 - DOU 26/01/2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.