Resolução CFFa nº 656, de 03/03/2022 - DOU de 09/03/2022
Conselho federal de Fonoaudiologia dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 10.752, de 09/03/2022 - DOM Goiânia 09/03/2022
Estabelece a obrigatoriedade de sinalização em braile nas botoeiras dos elevadores
Lei nº 10.751, de 09/03/2022 - DOM Goiânia 09/03/2022
Institui o Selo Empresa Amiga da Mulher
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 60, de 07/03/2022 - DOU 08/03/2022
Procuradoria Geral do INSS e Diretoria de benefícios comunica aplicação de decisão judicial a todo território nacional, que deixará de reconhecer a perda da qualidade de segurado, quando devidamente comprovada a incapacidade do segurado na data do óbito ou no período de graça e desde que presentes os demais requisitos legais, para a concessão do benefício de pensão por morte
Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.068, de 07/03/2022 - DOU 08/03/2022
Dispõe sobre a inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no CNPJ
Resolução CFT nº 178, de 04/03/2022 - DOU 07/03/2022
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Sistemas de Energia Renovável, e dá outras providências;
Lei Complementar nº 349, de 04/03/2022 - DOM Goiânia 07/03/2022
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Goiânia e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 3, de 03/03/2022 - DOU 04/03/2022
Receita Federal insituí o Código de DARF 6063 – para pagamento de parcelamento Constitucional Excepcional dos Débitos Decorrentes de Contribuições Previdenciárias dos Municípios