Portaria SE/MTP nº 587, de 14/03/2022 - DOU 15/03/2022
Ministério do Trabalho estabelece, para o mês de Março de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFFa nº 657, de 12/03/2022 - DOU 15/03/2022
Conselho Federal de Fonoaudiologia dispõe sobre a revogação do art. 13º da Resolução CFFa nº 664 de 11 de dezembro de 2021.
Resolução CFFa nº 658, de 10/03/2022 - DOU 15/03/2022
Conselho Federal de Fonoaudiologia dispõe sobre Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no âmbito da Educação.
Lei nº 14.312, de 14/03/2022 - DOU 15/03/2022
Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública
Portaria RFB nº 153, de 11/03/2022 - DOU 14/03/2022
Receita Federal altera a Portaria RFB 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica
Retificação - Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.068, de 07/03/2022 - DOU 08/03/2022 - Ret. DOU de 11/03/2022
Retificação - Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.068/2022
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.001, de 27/02/2022 - DOU 11/03/2022
RFB esclarece sobre percentual de presunção para serviços odontológicos atividade de imagenologia.
Lei nº 14.311, de 09/03/2022 - DOU 10/03/2022
Presidente sanciona a alteração da Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.