Protocolo ICMS nº 9, de 11/04/2022 - DOU de 13/04/2022
Dispõe sobre implantação de polo de distribuição de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus em armazém geral localizado no Município de Anápolis.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto do Presidente da mesa do Congresso Nacional nº 32, de 12/04/2022 - DOU 13/04/2022
Prorroga vigência de MP que trata de tributação na produção e de comercialização de etanol hidratado combustível.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.005, de 11/04/2022 - DOU 12/04/2022
Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 990, de 28 de março de 2022 (Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios).
Portaria SE/MTP nº 761, de 11/04/2022 - DOU 12/04/2022
Estabelecer que, para o mês de abril de 2022, os fatores de atualização.
Lei nº 21.302, de 11/04/2022 - DOE 12/04/2022
Reconhece às pessoas portadoras de doenças lúpus e ataxia o direito a atendimento prioritário.
Portaria COANA nº 70, de 11/04/2022 - DOU 12/04/2022
Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado.
Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 11/04/2022 - DOU 12/04/2022
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 14/22, que dispõe sobre a operacionalização do portal da DIFAL.
Ajuste SINIEF nº 3, de 07/04/2022 - DOU 12/04/2022
Altera tabela do Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP.