Decreto nº 10.067, de 06/04/2022 - DOE GO 06/04/2022 - Suplemento
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da Sexta-feira Santa.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFB nº 250, de 29/03/2022 - DOU 05/04/2022
Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade para os profissionais que residem em cidades onde foi decretado Estado de Calamidade Pública.
Instrução Normativa RFB nº 2.077, de 04/04/2022 - DOU 05/04/2022
Prorroga o prazo de apresentação da DIRPF para 31/05.
Solução de Consulta nº 14, de 29/03/2022 - DOU 05/04/2022
Esclarece sobre incentivos à pesquisa tecnológica e exclusão do lucro líquido.
Resolução CFC nº 1.655, de 17/03/2022 - DOU 04/04/2022
Dispõe sobre procedimentos do desagravo público e dá outras providências.
Portaria CRBM-6 nº 4, de 17/03/2022 - DOU 04/04/2022
Regulamenta o Programa de Parcelamento e Refinanciamento de Dívida Tributária (REFIS) do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM/6).
Resolução nº 723, de 25/03/2022 - DOU 04/04/2022
Regulamenta as atividades do farmacêutico no processamento de produtos para saúde.
Resolução CFC nº 1.653, de 17/03/2022 - DOU 04/04/2022
Revoga a Resolução CFC nº 110/1959, que dispõe sobre a aplicação de penalidades ao exercício ilegal da profissão.