Despacho PGFN nº 167, de 08/04/2022 - DOU 11/04/2022
PGFN aprova parecer referente tributação em contrato de permuta, sem parcela complementar.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SIF nº 004/2022, de 08/04/2022 - DOE GO 11/04/2022
Altera valores dos grupos feijão, girassol, milho, soja e sorgo da pauta de mercadorias.
Instrução Normativa SIF nº 005/2022, de 08/04/2022 - DOE GO 11/04/2022
Altera valores estabelecidos para operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.
Convênio ICMS nº 32, de 07/04/2022 - DOU 11/04/2022
Autoriza a concessão de isenção do ICMS em operações com destino a entidades beneficentes.
Convênio ICMS nº 31, de 07/04/2022 - DOU 11/04/2022
Altera o Convênio ICMS nº 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos
Ato Declaratório CONFAZ nº 8, de 08/04/2022 - DOU 11/04/2022
Ratifica o Convênio ICMS nº 19/22.
Resolução nº 550, de 28/03/2022 - DOU 08/04/2022
Reconhece e Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Reumatologia e dá outras providências.
Instrução Normativa GSE nº 1.520, de 06/04/2022 - DOE GO 08/04/2022
Dispensa a emissão de nota fiscal no trânsito de equinos, asininos e muares quando acobertados por Passaporte Equestre.