Objetiva Edições Empresariais

Portaria MTP nº 806, de 13/04/2022 - DOU 19/04/2022

Altera as Normas Regulamentadoras nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), anexo 13-A (Benzeno) da NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), nº 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis), nº 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração), nº 29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário), nº 32 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde) e nº 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval). (Processo nº 19966.100063/2022-07).

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Instrução Normativa SRE nº 196, de 19/04/2022 - DOE 19/04/2022 - Suplemento

Altera calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos.

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Portaria MTP nº 805, de 13/04/2022 - DOU 19/04/2022

Altera a Portaria/MTP nº 849, de 29 de novembro de 2021, para incluir capítulo sobre a concessão de perfis de acesso ao módulo de administração do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência. (Processo nº 19964.115195/2020-83).

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Diário Oficial Objetiva

Portaria MTP nº 806, de 13/04/2022 - DOU 19/04/2022

Instrução Normativa SRE nº 196, de 19/04/2022 - DOE 19/04/2022 - Suplemento

Portaria MTP nº 805, de 13/04/2022 - DOU 19/04/2022

Decreto nº 10.072, de 19/04/2022 - DOE GO 19/04/2022 - Suplemento

Instrução Normativa RFB nº 2.079, de 14/04/2022 - DOU 18/04/2022

Solução de Consulta nº 16, de 04/04/2022 - DOU 18/04/2022

Portaria nº 698, de 04/04/2022 - DOU 14/04/2022

Resolução CFFA nº 661, de 30/03/2022 - DOU 14/04/2022