Solução de Consulta SRRF07 nº 7.001, de 08/02/2022 - DOU 26/04/2022
RFB esclarece sobre presunção para serviços hospitalares em ambiente de terceiros.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta SRRF07 nº 7.002, de 22/02/2022 - DOU 26/04/2022
Solução de consulta sobre atividades médicas ambulatoriais restritas a consultas.
Solução de Consulta SRRF07 nº 7.004, de 21/03/2022 - DOU 26/04/2022
RFB esclarece sobre Receitas financeiras e apuração de PIS/COFINS.
Medida Provisória nº 1.114, de 20/04/2022 - DOU 25/04/2022
Altera disposições sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, fundos garantidores de risco de crédito e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Resolução CGSN nº 168, de 20/04/2022 - DOU 25/04/2022
Prorroga prazo de adesão ao RELP, regularização de pendências e prazo da DASN-SIMEI.
Resolução CNPS nº 1.348, de 12/04/2022 - DOU 25/04/2022
Ratificar a Instrução Normativa PRES/INSS Nº 131, de 25 de março de 2022, que decorre da publicação da Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
Portaria PRES/INSS nº 1.437, de 20/04/2022 - DOU 25/04/2022
Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019.
Retificação - Portaria Conjunta MTP/RFB nº 3, de 19/04/2022 - DOU 20/04/2022 – Ret. DOU 25/04/2022
Retificação da Portaria Conjunta MTP/RFB/ME