Decreto nº 2.096, de 27/10/2023 - DOM Senador Canedo 31/10/2023
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no dia 03 de novembro de 2023
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 14.711, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023
Dispõe sobre regras de garantia, execução extrajudicial, altera alíquota do IR sobre rendimentos auferidos em fundos de investimentos por residentes no exterior, altera disposições no Código Civil, Lei de Registros Públicos, Código de Processo Civil entre outras disposições
Ato Declaratório CONFAZ nº 42, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023
Ratifica Convênios ICMS nº 172/2023 e 173/2023
Solução de Consulta COSIT nº 228, de 16/10/2023 - DOU 31/10/2023
RFB esclarece regras de incidência do IR e INSS sobre valores percebidos a título de pró-labore e lucros, ainda que por conta de período-base não encerrado
Solução de Consulta COSIT nº 241, de 23/10/2023 - DOU 31/10/2023
PIS e COFINS – Suspensão na venda de arroz em casa por cerealista
Solução de Consulta COSIT nº 260, de 27/10/2023 - DOU 31/10/2023
Obrigatoriedade de emissão de nota fiscal de entrada pela remessa direta de bens importados da repartição aduaneira para estabelecimento da mesma pessoa jurídica
Solução de Consulta COSIT nº 248, de 23/10/2023 - DOU 31/10/2023
IRRF de 25% em remessas ao exterior para manter a assinatura de periódicos eletrônicos
Resolução CFFA nº 713, de 14/10/2023 - DOU 31/10/2023
Dispõe sobre a prática fonoaudiológica em audição e equilíbrio no ambiente hospitalar.