Decreto nº 10.340, de 08/11/2023 - DOE GO 08/11/2023 - Suplemento
Altera o Anexo IX do RCTE GO quanto à isenção do ICMS na saída com reprodutor e matriz de animais destinados a estabelecimento agropecuário.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria RFB nº 376, de 03/11/2023 - DOU 07/11/2023
Prorroga prazos para pagamento de tributos, inclusive parcelamentos no âmbito da Secretaria Especial da RFB para contribuintes domiciliados em municípios específicos
Nota Técnica nº 04/2023 - EFD-REINF - DOU 07/11/2023
Essa Nota Técnica tem como objetivo apresentar os seguintes ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFDReinf
Instrução Normativa Intersecretarial nº 02/2023-Economia/Indústria, Comércio e Serviços - DOE GO 06/11/2023
Dispõe sobre os procedimentos e a forma de pagamento para regularização dos débitos da contribuição ao PROTEGE GOIÁS como condição para a prorrogação dos incentivos do FOMENTAR e do PRODUZIR e seus subprogramas
Decreto nº 10.339, de 06/11/2023 - DOE GO 06/11/2023 - Suplemento
Altera os Anexos VIII e IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Solução de Consulta COSIT nº 256, de 25/10/2023 - DOU 03/11/2023
Contribuições Sociais Previdenciárias Retenção tributária na nota fiscal ou fatura, Contribuição Substitutiva Sobre a Receita Bruta (CPRB), prestação de serviços, cessão de mão de obra, atividades sujeitas á retenção previdenciária
Resolução CFC nº 1.710, de 25/10/2023 - DOU 03/11/2023
Dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de preparação e asseguração de Relatórios de Sustentabilidade convergidas aos padrões internacionais
Solução de Consulta COSIT nº 251, de 24/10/2023 - DOU 01/11/2023
Dispõe sobre Contribuições Sociais Previdenciárias e dá outras providências