Lei nº 14.993, de 08/10/2024 - DOU 09/10/2024
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono outras disposições sore sustentabilidade e descarbonização
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.227, de 02/10/2024 - DOU 09/10/2024
Dispõe sobre a penalidade de perdimento de moeda, a declaração de abandono de moeda, a retenção de moeda falsa e o recolhimento e custódia de moeda retida ou apreendida.
Instrução Normativa Nº 210/24-SRE, DE 07/10/2024 - DOE GO 09/10/2024
Altera normativa que dispõe sobre IPVA e valor médio de mercado de veículos automotores que especifica
Medida Provisória nº 1.263, de 07/10/2024 - DOU 08/10/2024
Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.
Instrução Normativa SEFIN nº 8, 03/10/2024 - DOM GOIÂNIA 08/10/2024
Dispõe sobre o planejamento, designação, execução e controle da fiscalização tributária, relativos ao ISS e dá outras providências
Despacho CONFAZ nº 44, de 04/10/2024 - DOU 07/10/2024
Dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 26, de 30/09/2024 - DOU 07/10/2024
Divulga a lista de UF para fins da dispensa da exigência do requerimento de renovação de inscrição no Registro Especial de Controle de Papel Imune - REGPI
Convênio ICMS nº 109, de 03/10/2024 - DOU 07/10/2024
Dispõe sobre a remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade