Portaria MEMP nº 205, de 11/10/2024 - DOU 15/10/2024
Dispõe sobre as diretrizes para concessão da licença do uso da marca da política pública para o Microempreendedor Individual - MEI nas ações relacionadas às instituições financeiras.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria nº 054 de 09/10/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 14/10/2024
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da UVFA para o mês de outubro de 2024
Decreto nº 4.371, de 14/10/2024 - DOM Goiânia 14/10/2024
Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público municipal
Portaria MTE nº 1.707, de 10/10/2024 - DOU 11/10/2024
Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.
Resolução CFF nº 16, de 27/09/2024 -DOU 11/10/2024
Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de vacinas por farmacêutico.
Instrução Normativa nº 211/24-SRE, de 11/10/2024 - DOU 11/10/2024 Suplemento
Altera vencimento do IPVA para veículos com placa final 6
Resolução CFF nº 15, de 27/09/2024 - DOU 11/10/2024
Dispõe sobre a definição da correção pelos Conselhos Regionais de Farmácia, dos valores das anuidades devidas por pessoas físicas e jurídicas inscritas, a serem homologadas pelo plenário do Conselho Federal de Farmácia.
Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 09/10/2024 - DOU 10/10/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/10/2024