Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 26, de 15/08/2024 - DOU 26/09/2024
Aprova a Revisão NBC 26, que altera normas sobre as Taxas de Câmbio e Conversão e Adoção Inicial das IFRS
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 1.630, de 25/09/2024 - DOU 26/09/2024
Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
Portaria MTE nº 1.628, de 25/09/2024 - DOU 26/09/2024
Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
Ato COTEPE/ICMS nº 131, de 24/09/2024 - DOU 25/09/2024
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 24/09/2024 - DOU 25/09/2024
Estabelece preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de outubro de 2024.
Ato Declaratório Executivo RFB nº 7, de 24/09/2024 - DOU 25/09/2024
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 25, de 24/09/2024 - DOU 25/09/2024
Altera a denominação do código de receita 3072
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 26, de 24/09/2024 - DOU 25/09/2024
Institui códigos de receita para o recolhimento dos tributos incidentes sobre a atualização do valor de bens imóveis