Solução de Consulta COSIT nº 278, de 16/10/2024 - DOU 23/10/2024
RFB esclarece sobre a finalidade precípua da entidade de associação sem fins lucrativos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SRRF01 nº 644, de 21/10/2024 - DOU 23/10/2024
Dispõe caixa de correio eletrônico corporativo ATENDIMENTO-RF01-DF-RFB e regulamenta seu funcionamento
Resolução CFBio nº 715, de 19/10/2024 - DOU 23/10/2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências.
Decreto nº 1.208/24. de, 15/10/2024 -DOM Trindade 23/10/2024
Dispõe sobre a transferência do feriado do servidor público para 28/10
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.231, de 15/10/2024 - DOU 22/10/2024
Altera a Portaria Dirben/INSS nº 1.056, de 20 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - Dirben.
Portaria CODAR nº 59, de 18/10/2024 - DOU 22/10/2024
Institui equipe de auditoria para analisar PERDCOMP de PIS e de COFINS (art. 3º, §4º da Lei nº 10.147/2000)
Portaria CODAR nº 60, de 18/10/2024 - DOU 22/10/2024
Institui equipe de auditoria para analisar PERDCOMP de PIS e de COFINS (art. 57-A, §2º da Lei nº 11.196/05)
Portaria CODAR nº 61, de 18/10/2024 - DOU 22/10/2024
Institui equipe de auditoria para analisar PERDCOMP de ressarcimento de PIS e de COFINS