Solução de Consulta COSIT nº 280, de 21/10/2024 - DOU 25/10/2024
Solução de Consulta COSIT nº 280, de 21/10/2024 - DOU 25/10/2024
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 1.794, de 24/10/2024 - DOU 25/10/2024
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscaliza o e Penalidades para dar nova reda o aos c digos de ementas da NR-22 e de seus anexos constantes do Anexo II da NR-28
Ato COTEPE/PMPF n° 025, de 24/10/2024 - DOU 25/10/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/10
Decreto “N” nº 904, de 24/10/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 25/10/2024
Fixa prazo para o Recadastramento Imobiliário Voluntário, no exercício de 2024
Lei nº 23.036, de 25/10/2024 - DOE GO 25/10/2024 Suplemento
REFIS – “Negocie Já”: adesão prorrogada até 20 de dezembro
Portaria Conjunta DIRBEN/DTI/INSS nº 105, de 22/10/2024 - DOU 24/10/2024
Dispõe sobre o serviço ''Atualização de Dados por Divergência Cadastral'' - código 17875 - no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Decreto “N” nº 891, de 23/10/2024 - DOM Aparecida de Goiânia
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em 28/10
Instrução Normativa RFB nº 2.232, de 24/10/2024 - DOU 25/10/2024
Altera disposições sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante