Resolução COFEN nº 777, de 05/05/2025 – DOU 07/05/2025
Altera as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais de enfermagem, aprovadas pela Resolução Cofen nº 769, de 26 de novembro de 2024.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 12.451, de 06/05/2025 – DOU 07/05/2025
Regulamenta disposições sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.
Resolução CFBio nº 735, de 05/05/2025 – DOU 07/05/2025
Regulamenta a atuação da categoria de Técnico(a) em Análises Clínicas junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Resolução CFBio nº 734, de 05/05/2025 – DOU 07/05/2025
Dispõe sobre o uso de injetáveis e procedimentos estéticos utilizados pelo(a) profissional Biólogo(a) habilitado em Biologia Estética e dá outras providências.
Despachos de 06/05/2025 – DOU 07/05/2025 (Excerto)
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais publica as referidos descisões.
Portaria Conjunta MPS/MGI/CC nº 20, de 22/04/2025 – DOU 06/05/2025
Disciplina o Programa de Gerenciamento de Benefícios - PGB no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
Ato Declaratório CONFAZ nº 9, de 05/05/2025 – DOU 06/05/2025
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU 15.04.2025.
Solução de Consulta COSIT nº 75, de 30/04/2025 – DOU 06/05/2025
RFB esclarece sobre a pessoa física considerada o instituidor (settlor) do trust