Decreto nº 492/2025. de, 24/02/2025 – DOM Trindade 25/02/2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 4, de 24/02/2025 – DOU 25/02/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de março de 2025
Portaria PGFN/MF nº 364, de 20/02/2025 – DOU 25/02/2025
Altera disposições sobre inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin
Solução de Consulta COSIT nº 17, de 20/02/2025 – DOU 25/02/2025
RFB esclarece sobre o uso do benefício fiscal do PERSE para outra empresa integrante do grupo econômico
Decisões – Excerto – DOU 25/02/2025
Decisões acerca do contrato de trabalho intermitente, adequação ao texto constitucional, ações julgadas improcedentes
Portaria RFB nº 514, de 21/02/2025 – DOU 24/02/2025
Altera a Portaria RFB nº 1.750, de 12 de novembro de 2018, que dispõe sobre representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária, contra a Previdência Social, e de contrabando ou descaminho, sobre representação para fins penais referente a crimes contra a Administração Pública Federal, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos, de falsidade ideológica, de ''lavagem'' ou ocultação de bens, direitos e valores, de falsa identidade para realização de operação de câmbio e de evasão de divisas e sobre representação referente a atos de improbidade administrativa.
Decreto nº 1.209, de 24/02/2025 – DOM Goiânia 24/02/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia
Despachos de 21/02/2025 (Excerto) – DOU 24/02/2025
Foi deferido o registro sindical ao STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOVA GLÓRIA-GO, CNPJ 11.279.758/0001-27 para representar a Categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais ou outro diploma legal que a este substituir, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Nova Glória, no Estado de Goiás/GO