Decreto nº 1.054/2025 de, 24/04/2025 – DOM Trindade 29/04/2025
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDespacho Decisório PRES/INSS nº 65, de 28/04/2025 – DOU 29/04/2025
Suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica celebrados com o INSS, cujo objeto seja desconto de mensalidade associativa.
Decreto n.º 639, de 24/04/2025 – DOM Senador Canedo 28/04/2025
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no âmbito da administração municipal direta e indireta.
Instrução Normativa nº 053/2025 SIF – DOE GO 28/04/2025
Altera normativa que dispõe sobre pauta de valores do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica
Instrução Normativa ITI nº 32, de 23/04/2025 – DOU 28/04/2025
Aprova os critérios para emissão de relatório e parecer de auditoria de Prestador de Serviço de Certificação - PSCert na ICP-Brasil.
Decreto nº 2.002, de 28/04/2025 – DOM Goiânia 28/04/2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.014, de 23/04/2025 – DOU 25/04/2025
Altera a Resolução Codefat nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, que institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho.
Lei nº 15.124, de 24/04/2025 – DOU 25/04/2025
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.