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Diário Oficial Objetiva

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Resolução CFFA nº 762, de 06/12/2024 – 20/02/2025

Dispõe sobre alteração do texto do artigo 4º da Resolução CFFa Nº 740, de 06 de setembro de 2024.

 20/02/2025 Leia mais

Resolução CFFA nº 764, de 06/12/2024 – DOU 20/02/2025

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto.

 20/02/2025 Leia mais

Solução de Consulta COSIT nº 13, de 19/02/2025 – DOU 20/02/2025

RFB esclarece sobre as deduções de investimentos na atividade rural quando para uso exclusivo na atividade

 20/02/2025 Leia mais

Solução de Consulta COSIT nº 9, de 17/02/2025 – DOU 20/02/2025

Retenção na fonte nos serviços prestados por bancos e estabelecimentos congêneres

 20/02/2025 Leia mais

Solução de Consulta COSIT nº 11, de 18/02/2025 – DOU 20/02/2025

Subvenções para investimentos e a aplicabilidade da tributação no lucro real

 20/02/2025 Leia mais

Solução de Consulta COSIT nº 12, de 18/02/2025 - DOU 20/02/2025

RFB esclarece sobre dedução no IRPF com as despesas com fisioterapeutas e outras profissões médicas com gastos de quiropraxia

 20/02/2025 Leia mais

Resolução CFP nº 5, de 03/02/2025 – DOU 19/02/2025

Estabelece normas de atuação para as psicólogas e psicólogos no exercício profissional da orientação, supervisão e coordenação de estágio em Psicologia e dá outras providências

 19/02/2025 Leia mais

Instrução Normativa nº 024/2025 SIF – DOE GO 19/02/2025

Alterada tabela de valores referenciais para cálculo do ICMS do grupo de GADO

 19/02/2025 Leia mais
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