Lei nº 15.130, de 29/04/2025 – DOU 30/04/2025
Altera lei que dispõe sobre fundos constitucionais para permitir financiamento de atividades que especifica.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFP nº 9, de 24/04/2025 – DOU 30/04/2025
Dispõe sobre a prestação de serviços psicológicos às pessoas surdas no âmbito da saúde.
Instrução Normativa RFB nº 2.264, de 30/04/2025 - DOU 30/04/2025 Edição Extra
RFB atualiza e consolida disposições sobre PIS e COFINS
Resolução CFBio nº 730, de 26/04/2025 – DOU 29/04/2025
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências.
Resolução CFBio nº 731, de 26/04/2025 – DOU 29/04/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação expressa, na assinatura de documentos elaborados no exercício da profissão, do número de registro no CRBio e da categoria a qual pertencem os Profissionais das Ciências Biológicas.
Resolução CFBio nº 732, de 26/04/2025 – DOU 29/04/2025
Dispõe sobre a emissão de documento temporário de identidade profissional para os demais profissionais das Ciências Biológicas no período de transição até a vigência da Resolução CFBio nº 722/2024 e dá outras providências.
Resolução CFBio nº 733, de 26/04/2025 – DOU 29/04/2025
Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB nº 2.263, de 25/04/2025 – DOU 29/04/2025
Altera prazos das declarações de espólio e saída definitiva do país para o mesmo prazo da declaração de ajuste anual