Instrução Normativa nº 027/2025 SIF – DOE GO 10/03/2025
Adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS do grupo ''ALGODÃO''
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CODEFAT/MTE nº 1.012, de 26/02/2025 – DOU 10/03/2025
Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de condenações e acordos em ações civis públicas trabalhistas e estabelece diretrizes para a sua aplicação e gestão no âmbito do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Ato Declaratório nº 5, de 06/03/2025 – DOU 07/03/2025
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU 28.02.2025
Solução de Consulta COSIT nº 29, de 27/02/2025 – DOU 07/03/2025
IRPF sobre auxílio financeiro prestado por compromissária de acordo extrajudicial em decorrência de acionamento de Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração - PAEBM
Portaria SRRF01 nº 710, de 28/02/2025 – DOU 07/03/2025
Disciplina o atendimento pelo Chat RFB na 1ª Região Fiscal
Solução de Consulta COSIT nº 30, de 28/02/2025 – DOU 06/03/2025
IRPF em valores de atualização monetária de crédito trabalhista habilitado em processo de falência
Solução de Consulta COSIT nº 28, de 27/02/2025 – DOU 06/03/2025
RFB esclarece sobre depreciação acelerada incentivada na atividade rural
Solução de Consulta COSIT nº 27, de 27/02/2025 – DOU 06/03/2025
Dedutibilidade de pagamentos de internet, honorários contábeis e advocatícios no livro caixa