Solução de Consulta COSIT nº 26, de 27/02/2025 – DOU 06/03/2025
IRRF sobre valores pagos a título de reembolso de despesas no âmbito de contrato de prestação de serviços de engenharia
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 25, de 27/02/2025 – DOU 06/03/2025
Isenção de IRPF sobre verbas de dano moral e tributação sobre lucros cessantes
Solução de Consulta COSIT nº 23, de 27/02/2025 – DOU 06/03/2025
RFB esclarece sobre isenção do IR sobre ganho de capital na alienação de imóvel em menos de 5 anos
Solução de Consulta COSIT nº 22, de 27/02/2025 – DOU 06/03/2025
Mudança de regime de tributação e o critério de reconhecimento das receitas no regime de caixa
Circular CAIXA nº 1.081, de 28/02/2025 – DOU 05/03/2025
Divulga a versão 25 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
Circular CAIXA nº 1.080, de 26/02/2025 – DOU 05/03/2025
Estabelece procedimentos para solicitação e pagamento do ressarcimento dos recursos dos extintos Fundos PIS/Pasep transferidos para o Tesouro Nacional, conforme disposto no parágrafo único do art. 121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, Portaria Interministerial MTE/MF n 2, de 11/10/2023 e Contrato Administrativo 11/2024.
Edital nº 1/2025 – DOU 05/03/2025
ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE QUE TRATA O ARTIGO 38, § 4º DA PORTARIA MTE Nº 240/2024
Decreto n.º 282, de 26/02/2025 – DOM Senador Canedo 28/02/2025
Prorroga prazo para negociação de débitos em Senador Canedo