Resolução CFBM nº 395, de 09/05/2025 – DOU 12/05/2025
Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFBM nº 394, de 09/05/2025 – DOU 12/05/2025
Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2024, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Resolução CFBM nº 396, de 09/05/2025 – DOU 12/05/2025
Revoga os artigos 2º e 6º da Resolução CFBM n.º 356, de 13 de abril de 2023.
Decreto n.º 707, de 07/05/2025 – DOM Senador Canedo 09/05/2025
Reajusta as tarifas dos serviços funerários no Município de Senador Canedo e dá outras providências.
Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 08/05/2025 – DOU 09/05/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/05/25
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 11, de 06/05/2025 – DOU 08/05/2025
Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, em relação às Ações Civis Públicas nos 5038261-15.2015.4.04.7100 RS, 0000083-10.2007.4.05.8305 PE, 0004265-82.2016.4.03.6105 SP, 5043552-05.2015.4.04.7000 PR, 0149104-71.2017.4.02.5111 RJ e ao Mandado de Segurança Coletivo nº 1010661-45.2017.4.01.3400 DF.
Decreto nº 10.690, de 08/05/2025 – DOE GO 08/05/2025 Suplemento
Altera o RCTE-GO em disposições sobre emissão de nota fiscal de entrada, nota fiscal de comunicação e outras operações.
Decreto nº 10.691 de 08/05/2025 – DOE GO 08/05/2025 Suplemento
Altera disposições sobre MDF-e e operações de exportação em consignação, realizadas via e-commerce