Solução de Consulta COSIT nº 18, de 24/02/2025 – DOU 26/02/2025
RFB esclarece sobre a tributação na alienação de participação societária por ''holding'' de participações no lucro presumido
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 19, de 24/02/2025 – DOU 26/02/2025
Arbitramento dos lucros é incabível opção pelo contribuinte quando não verificada hipóteses previstas na legislação
Solução de Consulta COSIT nº 10, de 17/02/2025 – DOU 26/02/2025
Despesas com vacinação de empregados podem ser consideradas como despesas de custeio quando necessárias à percepção da receita
Solução de Consulta COSIT nº 4, de 10/02/2025 – DOU 26/02/2025
Aquisição de imóvel rural com benfeitorias e investimentos existentes para fins do IRPF
Solução de Consulta COSIT nº 14, de 19/02/2025 – DOU 26/02/2025
RFB esclarece sobre isenção do ganho de capital na alienação de imóvel residencial quando obtenção de empréstimo
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.262, de 24/02/2025 – DOU 26/02/2025
Institui a segunda fase da experiência-piloto da Central de Atendimento em Libras - CAL e estabelece regras e procedimentos para acompanhamento e execução, no âmbito do INSS.
Resolução nº 723, de 22/02/2025 – DOU 26/02/2025
Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
Resolução nº 724, de 22/02/2025 – DOU 26/02/2025
Dispõe sobre o Registro/Cadastro de Pessoas Jurídicas, Cancelamentos, Concessão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT e Averbação de Atestado de Capacidade Técnica.