Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TP 01 (R2), de 20/02/2025 – DOU 14/03/2025
Dá nova redação à NBC TP 01 (R1), que dispõe sobre perícia contábil
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 15.108, de 13/03/2025 – DOU 14/03/2025
Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que o menor não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.
Resolução CFBM nº 392, de 10/03/2025 – DOU 14/03/2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.
Resolução-COFFITO nº 609, de 26/02/2025 – DOU 14/03/2025
Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do uso do Manual da Marca do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO e dá outras providências.
Resolução CFBM nº 391, de 10/03/2025 – DOU 14/03/2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares
Resolução CONFEA nº 1.148, de 28/02/2025 – DOU 13/03/2025
Aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária.
Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 12/03/2025 – DOU 13/03/2025
Divulga cronograma da restituição do IRPF 2025
Instrução Normativa RFB nº 2.252, de 21/02/2025 – DOU 13/03/2025
Altera disposições sobre a aplicação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto.