Instrução Normativa RFB Nº 2.256, de 13/03/2025 – DOU 17/03/2025
Altera disposições sobre a abertura do CNPJ no âmbito dos Programas Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Casa Verde e Amarela
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFF nº 3, de 20/02/2025 – DOU 17/03/2025
Dispõe sobre a atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais, e dá outras providências.
Resolução CFF nº 4, de 20/02/2025 – DOU 17/03/2025
Dispõe sobre a criação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE), e estabelece os critérios e procedimentos para sua obtenção pelo farmacêutico.
Despachos de 14/03/2025 – DOU 17/03/2025
Considerando que as entidades abaixo listadas permanecem desatualizadas, com fundamento na Análise Técnica 47 (4868878), resolve: CANCELAR o registro sindical das referidas entidades sindicais, nos termos do art. 38, inciso IV, da Portaria 3.472/2023.
Resolução CD/ANPD nº 25, de 14/03/2025 – DOU 17/03/2025
Institui, no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação.
Instrução Normativa SEFIC nº 1, de 14/03/2025 – DOM Goiânia 17/03/2025
Dispõe sobre documentos necessários para a concessão da Licença de Localização e Funcionamento para as atividades que especifica
Decreto nº 10.659, de 17/03/2025 – DOE GO 17/03/2025 Suplemento
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da Sexta-feira Santa
Resolução CFF nº 7, de 20/02/2025 – DOU 17/03/2025
Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde da Mulher com Ênfase na Prescrição de Contraceptivos Hormonais.