Instrução Normativa RFB nº 2.259, de 24/03/2025 – DOU 26/03/2025
Altera disposições sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria COGEA nº 60, de 25/03/2025 – DOU 26/03/2025
RFB suspende a prestação do serviço ''Informar sobre Cadastro de Pessoa Jurídica - Inscrição, alteração e baixa'' por meio do eCac
Solução de Consulta COSIT nº 48, de 25/03/2025 – DOU 26/03/2025
Exercício de atividade sem intuito lucrativo por autarquia educacional federal sem incidência de tributação
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.263, de 21/03/2025 – DOU 26/03/2025
Institui o atendimento por meio do serviço Guichê Virtual à entidade conveniada Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no âmbito do INSS.
Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24/02/2025 – DOU 25/03/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1° de abril de 2025
Instrução Normativa RFB nº 2.260, de 24/03/2025 – DOU 25/03/2025
Torna nulo o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 75/16 e suspende a eficácia da IN RFB nº 2.251/25
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.262, de 21/03/2025 – DOU 25/03/2025
Altera o anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
Despachos de 24/03/2025 (Excerto) – DOU 25/03/2025
Registro sindical nº 19964.216412/2024-85, de interesse do STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AMERICANO DO BRASIL GOIAS, CNPJ 37.623.253/0001-21