Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. FUNCIONÁRIO. REMUNERAÇÃO. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA.
RFB esclarece sobre a tributação na corretagem de seguros de saúde e/ou planos de saúde.
Dispõe sobre a implementação da Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual – MEI.
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “Gado bovino para cria.
Aprova o Anexo VI - Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas. REPUBLICAÇÃO
Dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil Soberano previstas na Medida Provisória nº 1.309
Dispõe sobre a atuação do(a) profissional das Ciências Biológicas na área de Paleontologia e dá outras providências.
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “Gado bubalino para cria”.
