Solução de Consulta COSIT nº 82, de 06/06/2025 – DOU 11/06/2025
RFB esclarece sobre a importação por conta e ordem de terceiro e responsabilidade pelas obrigações decorrentes da logística reversa.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 1.039, de 11/06/2025 – DOU 11/06/2025
Altera a Portaria MTE nº 434, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre as formalidades para habilitação de instituições para operacionalização da operação de crédito com consignação em folha de pagamento de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.292, de 20 de março de 2025.
Decreto nº 1.571, de 11/06/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 11/06/2025
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025.
Decreto nº 12.499, de 11/06/2025 – DOU 11/06/2025 Extra
Dispõe sobre a alteração nas alíquotas do IOF.
Medida Provisória nº 1.303, de 11/06/2025 – DOU 11/06/2025 - Excerto
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Medida Provisória nº 1.303, de 11/06/2025 – DOU 11/06/2025 - Excerto
Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
Portaria MAPA nº 805, de 09/06/2025 – DOU 10/06/2025
Institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.
Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 09/06/2025 – DOU 10/06/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de junho de 2025.