Ato COTEPE/PMPF nº 16, de 09/07/2025 – DOU 10/07/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/07/25.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa PRES/INSS nº 188, de 08/07/2025 – DOU 10/07/2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Resolução COFEN nº 782, de 02/07/2025 – DOU 09/07/2025
Institui os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica de Enfermagem e define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico.
Resolução-COFFITO nº 619, de 28/05/2025 – DOU 09/07/2025
Regulamenta a prestação de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas modalidades de Teleconsulta, Teleatendimento, Telemonitoramento e Teleconsultoria de forma permanente e dá outras providências.
Resolução CFQ nº 332, de 24/06/2025 – DOU 09/07/2025
Regulamenta a prestação de serviços de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional nas modalidades de Teleconsulta, Teleatendimento, Telemonitoramento e Teleconsultoria de forma permanente e dá outras providências.
Lei nº 23.560, de 09/07/2025 – DOE GO 09/07/2025 Suplemento
Altera disposições sobre benefício fiscal para implantação de unidade industrial destinada à produção de biogás ou biometano.
Decreto nº 10.727, de 09/07/2025 – DOE GO 09/07/2025 Suplemento
Altera Anexo IX para dispor sobre benefício fiscal para importador de aeronaves e ampliação de complexo industrial destinado à fabricação de derivados do girassol.
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 52, de 2025 – DOU 08/07/2025
A Medida Provisória nº 1.290, de 28.02.2025, que ''Autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990'', teve seu prazo encerrado no dia 27.06.2025.