Resolução CFMV nº 1.667, de 10/09/2025 – DOU 11/09/2025
Altera as Resoluções que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CONFEA nº 1.153, de 28/09/2025 – DOU 11/09/2025
Altera o anexo da Resolução nº 1.148, de 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Solução de Consulta COSIT nº 169, de 10/09/2025 – DOU 11/09/2025
Requisitos para dedução de valores de reparo e a substituição de produtos ou o reembolso em garantia
Ato Declaratório CONFAZ nº 21, de 10/09/2025 - DOU 11/09/2025
Ratifica Convênios ICMS nº 114 e nº 117/2025
Solução de Consulta COSIT nº 167, de 10/09/2025 – DOU 11/09/2025
Pagamentos a ex-funcionários devem observar as regras para informação da EFD-Reinf
Solução de Consulta COSIT nº 163, de 09/09/2025 – DOU 11/09/2025
Serviços de corretagem na venda de planos de saúde não estão sujeitos à retenção
Solução de Consulta COSIT nº 162, de 09/09/2025 – DOU 11/09/2025
Inaplicabilidade de créditos de PIS e COFINS na importação de nafta petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química - REIQ
Solução de Consulta COSIT nº 161, de 08/09/2025 – DOU 11/09/2025
RFB esclarece sobre a forma de tributação dos valores no contrato de parceria na sociedade de advogados