Resolução COFFITO nº 628, de 30/09/2025 – DOU 18/09/2025
Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do Art. 5º das Resoluções-COFFITO nº 394/2011, nº 400/2011 e nº 401/2011.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFFITO nº 630, de 30/09/2025 – DOU 18/09/2025
Regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Fisioterapia e dá outras providências.
Resolução COFFITO nº 631, de 27/09/2025 - DOU 18/09/2025
Regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Lei nº 11.471, de 10/09/2025 - DOM Goiânia 16/09/2025
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA em estádios e arenas esportivas
Lei nº 11.475, de 16/09/2025 - DOM Goiânia 16/09/2025
Torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas de futebol ou projetos esportivos de futebol que recebam recursos do Poder Público municipal.
Solução de Consulta COSIT nº 173, de 12/09/2025 - DOU 17/09/2025
RFB esclarece sobre suspensão de PIS e COFINS em operação que especifica
Decreto nº 10.781, de 16/09/2025 - Suplemento DOE 17/09/2025
Altera disposição sobre benefício fiscal na operação interna correspondente à doação de mercadoria ou bem à OVG
Decreto Legislativo nº 667, de 11/09/2025 - DOE GO 17/09/2025
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, o Convênio ICMS nº 88/2025