Resolução CONFEF nº 597, de 08/07/2025 – DOU 17/07/2025
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CONFEF nº 596, de 08/07/2025 – DOU 17/07/2025
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica devida ao Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 595, de 08/07/2025 – DOU 17/07/2025
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física devida ao Sistema CONFEF/CREFs.
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 14/07/2025 – DOU 17/07/2025
Dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da TIPI.
Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27/06/2025 – DOU 17/07/2025
Dispõe sobre os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao regime das Zonas de Processamento de Exportação.
Decreto nº 10.735 de 17/07/2025 – DOE GO 17/07/2025 Suplemento
Altera o Anexo IX do RCTE-GO em relação ao benefício fiscal para fármacos e medicamentos.
Solução de Consulta COSIT nº 115, de 14/07/2025 – DOU 16/07/2025
SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE RUÍDOS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. VEDAÇÃO.
Portaria MPS nº 1.448, de 14/07/2025 – DOU 16/07/2025
Estabelece, para o mês de julho de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS