Governo Federal prorroga os prazos de suspensão e redução da jornada/salário
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.422/2020 (DOU 14/07/2020) para prorrogar os prazos para celebrar os acordos de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCadastro para acessar dados do IPM provisório está aberto aos municípios
A Gerência de Apoio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) comunica aos representantes dos 246 municípios ...
Economia publica lista final de municípios contemplados pelo ICMS Ecológico 2020
A Secretaria da Economia, por meio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE), publicou nesta segunda-feira, 13/07,...
Governado do estado de Goiás edita novo decreto sobre funcionamento de atividades econômicas e não econômicas
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.692/2020 (DOE GO 13/07/2020 - Ed. Extra) para alterar o...
Prefeitura de Goiânia edita novo decreto para dispor sobre o retorno das atividades econômicas e não econômicas após o período de suspensão de 14 dias
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.313/2020 (DOM Goiânia 13/07/2020) para estabelecer normas para o retorno das atividades...
Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
Uma bancária que exerceu a função de caixa no Itaú Unibanco S.A. e ficou incapacitada em decorrência de doença ocupacional...
Prorrogada a MP 966/2020 que responsabiliza agentes públicos por ações ou omissões em atos relacionados com a pandemia Covid-19
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 79/2020 (DOU...
Previdência Social divulga os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 16.382/2020 (DOU 13/07/2020) para...