Publicado calendário de pagamento e saque do auxílio emergencial
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MDS nº 438/2020 (DOU 10/07/2020) para dispor sobre o calendário de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDirf 2021 - Aprovado o leiaute do programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2020
O Coordenador-Geral de Fiscalização da RFB editou o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34/2020 (DOU 10/07/2020) para aprovar o leiaute...
Receita e Ministério da Cidadania celebram convênio para coibir fraudes no auxílio emergencial
Ajuste viabilizará a troca de informações não protegidas por sigilo fiscal para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo A Secretaria...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 22/2020 (DOU 10/07/2020) para divulgar...
AGU edita portaria para regulamentar a transação por proposta individual prevista na Lei nº 13.988/2020
O Advogado-Geral da União editou a Portaria AGU nº 249/2020 (DOU 09/07/2020) para regulamentar a transação por proposta individual dos...
Editado regras para utilização da Plataforma da Contestação Extrajudicial relativa aos Indeferimentos de Requerimentos de Auxílio Emergencial
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria Conjunta MDS/DPU nº 05/2020 (DOU 09/07/2020) para definir procedimentos para a...
Estado de Goiás declara estado de calamidade pública em virtude dos impactos socioeconômicos, financeiros e no sistema de saúde decorrentes da pandemia do coronavirus
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.691/2020 (DOE GO 08/07/2020) - Suplemento para declarar, no âmbito...
Governo federal edita norma para priorizar profissionais essenciais ao controle da doença e da ordem pública
O Presidente da República editou a Lei nº 14.023/2020 (DOU 09/07/2020) para alterar a Lei nº 13.979/2020, para determinar a...