Exclusão da telha da substituição tributária sem data
A Secretaria da Economia esclarece aos contribuintes varejistas que atuam nos segmentos de telhas, cumeeiras, caixas de água e suas...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno concede mais tempo para o contribuinte realizar Termo de Credenciamento
O contribuinte goiano signatário de Termo de Acordo de Regime (Tare), relativo à substituição tributária pela operação anterior, terá até...
Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples
O pagamento simples observa evita a tripla indenização do mesmo período.Um gerente de vendas da Arauco do Brasil Ltda., de...
Correios terão que devolver R$ 10 mil descontados indevidamente de gerente após assalto em agência
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos terá que devolver o valor de R$ 10.926,43 que foi descontado de um...
Pleno rejeita inconstitucionalidade de terceirização da atividade-fim na administração pública
Em mais uma sessão telepresencial do Tribunal Pleno, realizada na tarde desta quinta-feira (4), o colegiado rejeitou, por maioria de...
Restituição de Imposto de Renda é impenhorável
Por maioria, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) concedeu mandado de segurança uma parte num...
Coordenação orienta contribuintes sobre problemas com Notas Fiscais
Contribuintes de ICMS que precisarem de atendimento relacionado a notas fiscais devem encaminhar e-mail para a Coordenação de Documentários Fiscais,...
Tribunal nega pedido da Caixa para impedir protestos sobre o risco de contaminação pelo novo coronavírus
O juiz Dilner Nogueira, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, negou o pedido de liminar feito pela Caixa...