Receita recebeu mais de 18,6 milhões de declarações do IRPF 2020
Alerta é para que o contribuinte não deixe o envio para última hora. Prazo termina dia 30 de junho. A pouco...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrimeira Seção definirá competência para julgar ação sobre auxílio-acidente em que o INSS seja parte
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para definir, sob o...
Direito Tributário/Legislação Societária/Trabalhista e Previdenciária – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) – Aprovação
O Presidente da República editou a Lei nº 14.010/2020 (DOU 12/06/2020) para dispor sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório...
Convertido em lei as MP´s que fixarão o valor do salário mínimo para o ano de 2020
O Presidente da República editou a Lei nº 14.013/2020 (DOU 12/06/2020) para converter em lei as Medidas Provisórias 916 e...
Tributos e Contribuições Federais - Quantias Recolhidas - Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso - Alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.717 de 2017
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.959/2020 (DOU 12/06/2020) para alterar a...
Entidade de Saúde que se declara imune - Dispensa de Retenção na Fonte de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Obrigatoriedade de apresentação de CEBAS.
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 3.006/2020 (DOU 12/06/2020) para esclarecer que,...
IRPF - Previdência Privada – PGBL - Portador de neoplasia maligna – Benefício – Isenção – Resgate - Incidência
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 10.006/2020 (DOU 12/06/2020) para esclarecer que...
PIS/Pasep e Cofins - Obras de Construção Civil - Serviços de Construção Civil - Regime de Apuração - Aplicação
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 43/2020 (DOU 12/06/2020) para esclarecer que...