PIS-PASEP/COFINS - Não cumulatividade - Crédito - Insumo - Uniforme
A Superintendência Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.003/2020 (DOU 13/07/2020) para...
A Superintendência Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.003/2020 (DOU 13/07/2020) para...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 16.417/2020 (DOU 13/07/2020) para...
Balanço dos trabalhos realizados nas duas últimas semanas pela Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Goiás, da Secretaria da Economia,...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) alerta às empresas e demais contribuintes quanto ao cumprimento de obrigações...
Uma perícia médica corroborada por dois outros profissionais, interpretou a justiça da Capital, não pode ser colocada sob suspeita e...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um trabalhador que mudou de...
A Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 15/2020 (DOE GO 09/07/2020) - Suplemento para alterar o...
O Procurador-Geral Federal editou a Portaria PGF nº 333/2020 (DOU 10/07/2020) para regulamentar a transação por proposta individual dos créditos...