Decreto prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial
Foi concedida também mais uma parcela do benefício aos intermitentes Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPGFN e Receita Federal prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
O prazo já havia sido prorrogado por 90 dias, insuficiente por não ter havido plena retomada da atividade econômica A Procuradoria...
Tribunal reforma sentença que incide contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, parcialmente, o recurso de uma empresa, de Goiânia/GO, que atua no...
Portaria permite recontratação de empregados que foram demitidos durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavirus
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria nº 16.655/2020 (DOU 14/07/2020 - ed....
Empregadores devem prestar informações até 30 de setembro para pagamento do abono salarial
Deixar de prestar as informações impede pagamento do benefício aos trabalhadores Os empregadores dos grupos 1 e 2 do Sistema de...
Sped/eFinanceira - DPREV não deve ser enviada em relação aos dados do ano Calendário 2019
A RFB publicou, no dia 13/07/2020, no portal do Sped/eFinanceira a seguinte mensagem: A obrigação de apresentação da DPREV para o...
Interesse Público – Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia normatiza os protocolos sanitários por atividades econômica e não econômica
A Secretária Municipal de Saúde de Goiânia editou a Portaria nº 248/2020 (DOM Goiânia 14/07/2020) para normatizar os Protocolos Sanitários...
Prorrogado o prazo de validade das Certidões Negativas e Positivas de Débitos
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN...