O Secretário especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 978/2020 (DOU 09/06/2020) para dispor sobre o...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.673/2020 (DOU 09/06/2020) para dispor sobre ponto facultativo nas repartições...
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A Diretoria do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO nº 227/2020 (DOU 09/06/2020) para revogar a Resolução CFO-92/2009,...
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT editou a Resolução CFT nº 101/2020 (DOU 09/06/2020) para disciplinar e orientar...
Ministério da Economia anunciou que regularização no erro de benefício suspenso deve ser feita até quarta-feira, 10. Muitos usuários têm...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário...
